quarta-feira, 15 de junho de 2011

Assembleia aprova assinatura do Acordo

Na tarde de terça (14), reunidos em assembleia, os professores deliberaram, por ampla maioria, pela assinatura do Acordo Salarial de Incorporação da CET e do Termo de Compromisso sobre o Decreto 12.583/11, apresentados pelo Governo no último dia 10/06. A categoria aprovou também a continuidade da greve até a assinatura do Acordo, uma vez que a categoria não confia no Governo que poderá apresentar, amanhã, no momento do desfecho das negociações, uma nova proposta. A reunião de assinatura do documento será nesta quarta, às 10 h. Haverá uma nova assembleia dos professores nesta quinta, às 13:30 h, no Departamento de Educação, para avaliar a saída da greve (veja abaixo o Edital).

O Acordo Salarial prevê a incorporação de mais de 50% da CET até outubro de 2012 e a reabertura da Mesa Setorial em 08 de janeiro para negociação do restante das parcelas. O Termo de Compromisso estabelece uma primeira reunião para discutir soluções sobre o Decreto 12.483/11 com a presença do Fórum dos Reitores, Fórum das 12 (professores, estudantes e técnicos) e de representantes da SAEB, da SEC e da SERIN. Haverá reuniões bimestrais para dar continuidade às discussões, com possibilidade de realização de reuniões extraordinárias.

Tais documentos foram resultados de mobilizações e ações do movimento grevista, da radicalização com a ocupação da ALBA e das negociações com o governo, nas quais o comando de greve da UNEB sempre tensionou para avançar nas conquistas. Apesar do Governo afirmar, categoricamente, que não discutiria o Decreto, o movimento sempre rebateu que o contingenciamento de verbas para as UEBA era pauta fundamental do movimento e que também deveria pautar as negociações. Fruto deste tensionamento, o governo foi obrigado a apresentar um Termo de Compromisso sobre o Decreto. Além disso, problemas enfrentados pelos professores, como implantação dos processos de promoção, progressão e mudança de Regime de Trabalho, vividos há mais de dois anos sem solução, foram assumidos pelo governo como problemas que serão resolvidos imediatamente.

Para a maioria da assembleia, a proposta que será assinada não é a ideal, mas a possível, fruto de uma greve vitoriosa. Segundo a categoria, a luta não se iniciou e não se encerrou com o movimento paredista deflagrado no dia 26 de abril. As mobilizações devem continuar, pois outros problemas ainda existem no Ensino Superior Público. Destacou-se também a importância da unidade do movimento entre as ADs, técnicos e estudantes. Considerou-se a unificação da luta foi fundamental para o avanço do movimento ao longo da greve.

Por Aduneb

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